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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese* O valor do Imposto Territorial Rural (ITR), que é um tributo federal cobrado sobre propriedades rurais e pagos pelo proprietário do imóvel, tem como base de cálculo desse imposto o Valor da Terra Nua (VTN). Todos os anos os municípios e o Distrito Federal devem fornecer informações sobre o VTN de que são proprietários, a qual prazo estava programado para...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado Garibalde Mendonça (MDB) afirmou que deposita total confiança nas decisões do governador Belivaldo Chagas, quando da publicação de decretos prevenindo a contaminação do novo coronavírus, a exemplo do que foi publicado na última quinta-feira, 16. "Tudo está sendo muito novo para todos os governantes, mas, não podemos deixar de louvar o comportamento que adotou o governador de Sergipe, que se preocupou especialmente...
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Por Assessoria de Imprensa Com o objetivo de valorizar e estimular a agricultura familiar, bem como prevenir situações e desabastecimento e combater a fome e a desnutrição, especialmente neste momento de insegurança alimentar e nutricional, causado pela Pandemia da COVID-19, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) propôs, através de Indicação, que o Estado de Sergipe retome o Programa de Compra Direta de Alimentos dos Agricultores (PAA)...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese O Governo de Sergipe entrou com Ação Cívil Original no Supremo Tribunal Federal (ACO 3380/20), pedindo a suspensão do pagamento das parcelas da dívida com a União para que os recursos sejam aplicados em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do Covid-19. Como resultado, o ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Alexandre de Moraes, deu parecer favorável...
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