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dezembro 2020

Por Stephanie Macêdo Na manhã desta quarta-feira (9) os deputados votaram pela manutenção do Veto Parcial proposto pelo Governo de Sergipe diante do Projeto de Lei de nº 190/2020 -  que altera os arts. 14, 15 e 16 da Lei nº 7.724 de novembro de 2013. O projeto dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O veto parcial ...

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Por Assessoria da Parlamentar Em passagem por Brasília para reforçar a promessa feita por deputados federais sergipanos, no ano passado, quanto a destinação de emendas parlamentares para Sergipe, a deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) reuniu-se com o deputado federal Fábio Henrique para garantir a aplicação da verba pelo parlamentar para a aquisição de dois castramóveis. Um deles poderá ser destinado a Aracaju. No gabinete do deputado, Kitty...

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Por Assessoria da Parlamentar Uma pesquisa, intitulada O Impacto da Pandemia do Coronavírus nos Pequenos Negócios, elaborada pelo Sebrae, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que, apesar da disposição e do espírito empreendedor, as mulheres ainda sentem constrangimento ao solicitar empréstimo às instituições bancárias por receio de não ter capacidade de endividamento equivalente ao montante financeiro pretendido. “Essa é uma realidade, infelizmente, potencializada pelo simples...

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O Poder Judiciário começou a julgar as diversas ações ajuizadas por candidatos aprovados no concurso público realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe. Nas ações, os candidatos argumentam e entendem ter direito a convocação. Na defesa, a Assembleia informou que todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas pelo edital foram devidamente convocados. Desse modo, acolhendo essa tese da Alese e entendimento pacífico nos tribunais,...

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