outubro 2020

Por Assessoria da Parlamentar A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei nº 36/2020, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel, que institui a Semana Estadual de Doação de Sangue. Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue e ampliar o número de doadores em Sergipe, a propositura inclui as ações previstas no PL no calendário de...

Por Assessoria da Parlamentar O Diário Oficial do Estado que circula hoje (13) traz a Lei 8.765/2020, garantindo ao Parque dos Falcões o título de Patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe. A iniciativa foi da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), através do Projeto de Lei 119/2020, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa de Sergipe.   “Localizado na Serra de Itabaiana, o parque é reconhecido mundialmente, graças à iniciativa do...

Por Aldaci de Souza Foi aprovado por maioria na sessão desta terça-feira, 13, o Projeto de Lei Ordinária nº 269/2020 de autoria do Poder Executivo, que atualiza a legislação assegurando ganho de eficiência, dinamismo nas ações e resolutividade para as demandas que sejam dirigidas ao Conselho Estadual de Cultura (CEC).  A propositura institui uma nova composição para o Conselho assegurando a paridade entre os representantes do Poder...

Por Stephanie Macêdo Na Sessão Extraordinária Mista desta terça-feira, 13, os deputados aprovaram todos os cinco Projetos de Lei (PL) que foram  enviados pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Também foram aprovados outros quatro Projetos de Lei Ordinária de autoria dos deputados estaduais.  Quanto aos Projetos de Lei  de autoria do Governo de Sergipe, os deputados aprovaram importantes projetos que darão mais visibilidade...