Por Wênia Bandeira O deputado Doutor Samuel Carvalho (Cidadania) pediu aplausos para a Câmara Federal. A homenagem se dá pela votação e aprovação do Projeto de Lei Nº 6.407/13 que dispõe sobre as medidas para fomentar a indústria de gás natural e altera a Lei Nº 11.909 de 4 de março de 2009. A Moção Nº 63/2020 foi aprovada nesta quarta-feira, 07, na sessão da Assembleia Legislativa...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) destacou a importância do poder público implementar políticas públicas de orientação sobre a prevenção e tratamento do câncer. “Essas políticas vêm na perspectiva de garantir cidadania e dignidade a essa população que sofre muito desde a descoberta da doença e, em geral, enfrenta verdadeira via-crúcis para ter acesso ao tratamento”, afirmou, ao o destacar as iniciativas da colega deputada...
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Por Assessoria Parlamentar Para que seja assegurada a prioridade de atendimento, na eleições municipais deste ano, às pessoas em tratamento Quimioterápico, Radioterápico, de Hemodiálise ou em uso de bolsa de Colostomia, o deputado estadual Talysson de Valmir, PL, apresentou indicação, junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a ser encaminhada ao Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, José dos Anjos, solicitando que seja observada a Lei Estadual nº...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, apresentou nesta semana à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que torna obrigatória a fixação de cartazes em banheiros infantis, explicando o que é abuso sexual, por meio de símbolos e palavras simples, indicando também o número para denúncia, em caso de abuso. A Lei abrange banheiros infantis de centros de compras, escolas públicas e particulares, igrejas, centros esportivos e outros...
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