Por Habacuque Villacorte Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, na manhã dessa terça-feira (13) o projeto de autoria da deputada estadual Diná Almeida (PODE) que dispõe sobre a instituição da Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Colorretal, a ser realizada anualmente em todo território sergipano no mês de Março. Segundo a parlamentar o objetivo da Campanha é conscientizar a população do Estado sobre a importância...
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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na manhã dessa terça-feira (13) em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19), o PL de autoria do Poder Executivo que altera o “Caput” do art. 2º da Lei nº 8.294/2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (RECUPERAR). A proposta também estabelece normas fiscais e procedimentais a serem observadas...
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Por Aldaci de Souza O Projeto de Lei Ordinária nº 245/2020 instituindo 2021 como Ano Cultural Educador Paulo Freire, foi aprovado na sessão desta terça-feira, 13 no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A autoria é do deputado Iran Barbosa (PT), em comemoração aos 100 anos de nascimento do patrono da Educação brasileira. Com a aprovação do PL, em 2021, o Poder Público pode estimular e/ou...
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Por Assessoria da Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou hoje (13), em Sessão Parlamentar Mista, o Projeto de Lei (PL) 223/2020, que institui a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Colorretal, a ser realizada anualmente no mês de março. A propositura, de autoria da deputada estadual Diná Almeida (PODE), foi aceita por unanimidade. De acordo com a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA),...
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