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Por Kelly Monique Oliveira A Emenda Modificativa do Projeto de Lei nº 274, de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, e acrescenta os artigos 32-A e 38-A a 38-F, bem como o inciso VII ao art. 55 da Lei n° 4.133, de 13 de outubro de 1999, que dispõe sobre Organização e Normas Gerais de Funcionamento da...
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Por Aldaci de Souza Foi aprovado por unanimidade na sessão desta quinta-feira, 22 na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 278/2020 de autoria do Poder Executivo, que altera artigos da Lei nº 6.613, de 18 de junho de 2009 sobre a suspensão da Gratificação por Condição Especial de Trabalho e Gratificação de Insalubridade dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O corte...
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Por Kelly Monique Oliveira Aprovado por unanimidade, a Emenda Modificativa apresentada pelo líder do governo, Zezinho Sobral (Podemos) para Projeto de Lei nº 256, de autoria do Poder Executivo, durante a sessão mista desta quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que institui a Política Estadual de Combate à Desertificação (PECD) e estabelece os meios de implementação; e também dispõe sobre o ator sergipano de...
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Por Wênia Bandeira Foi aprovado nesta quinta-feira, 22, o projeto de lei ordinária Nº 195/2019, de autoria da deputada Goretti Reis (PSD). O PL declara a "Festa do Vaqueiro", da cidade de Porto da Folha, Patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe. A festa acontece anualmente no mês de setembro e chama a atenção pelo grande número de pessoas que frequentam. Ela será também incluída no Calendário Oficial de...
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