outubro 2020

Por Aldaci de Souza Foi aprovado por maioria na sessão desta terça-feira, 13, o Projeto de Lei Ordinária nº 269/2020 de autoria do Poder Executivo, que atualiza a legislação assegurando ganho de eficiência, dinamismo nas ações e resolutividade para as demandas que sejam dirigidas ao Conselho Estadual de Cultura (CEC).  A propositura institui uma nova composição para o Conselho assegurando a paridade entre os representantes do Poder...

Por Stephanie Macêdo Na Sessão Extraordinária Mista desta terça-feira, 13, os deputados aprovaram todos os cinco Projetos de Lei (PL) que foram  enviados pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Também foram aprovados outros quatro Projetos de Lei Ordinária de autoria dos deputados estaduais.  Quanto aos Projetos de Lei  de autoria do Governo de Sergipe, os deputados aprovaram importantes projetos que darão mais visibilidade...

Por Wênia Bandeira Foi aprovado nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei Ordinária Nº 36/2020, de autoria do deputado Luciano Pimentel (PSB). O PL institui a terceira semana do mês de junho como a Semana Estadual de Doação de Sangue. Ainda segundo o projeto, a Semana passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Sergipe. O objetivo é conscientizar a sociedade acerca da importância da doação...

Por Wênia Bandeira Foi aprovado nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei Ordinária Nº 95/2019, de autoria da deputada Goretti Reis (PSD). O PL cria na rede pública de enfrentamento à violência de gênero, grupos reflexivos para trabalhar com os autores de violência contra a mulher. De acordo com o projeto, o objetivo é conscientizar, prevenir e reduzir os casos de reincidência de violência doméstica. Pretende-se também...