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outubro 2020

Por Assessoria do Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, em Sessão Mista realizada nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei Nº 269/2020, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Cultura (CEC). O deputado estadual Iran Barbosa (PT) foi o único a votar contrário ao projeto, acompanhando orientação de setores da classe artística que têm divergências com pontos decisivos da proposta. Ainda na semana passada, quando a...

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Por Assessoria do Parlamentar Entusiasta do desenvolvimento do turismo sergipano, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defendeu e votou favorável na sessão plenária desta terça-feira, dia 13, nos Projetos de Lei que instituem a Rota Turística “Rota do Litoral Sul de Sergipe – Praias do Litoral Sul”, Rota Turística “Rota da Farinha” e a Rota Turística “Rota do Baixo São Francisco”. “São ações importantes que promoverão a...

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Por Habacuque Villacorte Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, na manhã dessa terça-feira (13) o projeto de autoria da deputada estadual Diná Almeida (PODE) que dispõe sobre a instituição da Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Colorretal, a ser realizada anualmente em todo território sergipano no mês de Março. Segundo a parlamentar o objetivo da Campanha é conscientizar a população do Estado sobre a importância...

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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na manhã dessa terça-feira (13) em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19), o PL de autoria do Poder Executivo que altera o “Caput” do art. 2º da Lei nº 8.294/2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (RECUPERAR). A proposta também estabelece normas fiscais e procedimentais a serem observadas...

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