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outubro 2020

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, apresentou nesta semana à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que torna obrigatória a fixação de cartazes em banheiros infantis, explicando o que é abuso sexual, por meio de símbolos e palavras simples, indicando também o número para denúncia, em caso de abuso. A Lei abrange banheiros infantis de centros de compras, escolas públicas e particulares, igrejas, centros esportivos e outros...

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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais voltam a se reunir, em ambiente misto, na manhã desta quarta-feira (7) em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19). Na tarde dessa terça-feira (6), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), em entendimento entre os líderes da situação e da oposição, definiu a pauta de votação para a sessão deliberativa de amanhã. Durante...

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Por Assessoria Parlamentar Durante a Sessão Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe, desta terça-feira, 6, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) apelou ao governo do Estado, através da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), que reveja os dois editais publicados com vistas a tratar da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.017). Segundo Iran, entidades ligadas à área cultural de...

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Por Assessoria Parlamentar  A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira, Indicação 518/2020 de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB), solicitando ao Governo do Estado a aquisição de uma escada magirus, bem como de outros equipamentos importantes para a devida atividade do 1º Subgrupamento Independente Bombeiro Militar (SGIBM), sediado em Itabaiana. Na mesma Indicação, a deputada cobrou a ampliação do efetivo da Corporação, uma vez que o...

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