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setembro 2020

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2020 > setembro (Page 7)

Por Aldaci de Souza Os deputados aprovaram por maioria na sessão mista desta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei Ordinária nº 250/2020 sobre a não exigência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo descumprimento de compromissos assumidos com o governo estadual como requisito à concessão de benefício fiscal ao setor aéreo. O PL leva em conta os efeitos econômicos negativos relacionados à...

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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais voltam a se reunir, em ambiente misto, na manhã desta quarta-feira (30) em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19). Na tarde dessa terça-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), em entendimento entre os líderes da situação e da oposição, definiu a pauta de votação para a sessão deliberativa de amanhã. Durante a...

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Por Habacuque Villacorte O Ministério do Turismo segue o cronograma de liberação dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc, para Estados federados e municípios brasileiros, dentro de um montante de R$ 3 bilhões previstos para ajudar o setor cultural que foi duramente afetado pelas regras de isolamento social impostas a partir da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O Lote 4 dos planos de ação que...

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Nesta quarta-feira, 30, o deputado estadual Luciano Pimentel participará do  2º Seminário Legislativo do Turismo, promovido pela Assembleia de Goiás (Alego). O parlamentar representará a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), enquanto presidente da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico da entidade. "Será um seminário em formato digital que além de comemorar o Dia Mundial do Turismo e o Dia Nacional do Turismólogo, ambos celebrados...

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