setembro 2020

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Os deputados estaduais se reuniram, ao longo dessa quinta-feira (3), em mais uma sessão mista (ambiente remoto e presencial), para apreciar e votar a pauta de votação estabelecida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), em entendimento entre os líderes da situação e da oposição, e a Secretaria-Geral da Mesa Diretora. De autoria do Poder Executivo foi aprovado,...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese Os deputados aprovaram em terceira votação e em redação final na tarde desta quinta-feira, 3, o Projeto de Lei Ordinária nº 105/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021. A previsão é de uma receita estimada de...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Na Sessão Extraordinária Remota desta quinta-feira (3), os deputados aprovaram, por maioria, o Projeto de Lei de nª239, de autoria do Governo de Sergipe, que pede autorização do Poder Legislativo para permitir a concessão do espaço do Centro de Convenções de Sergipe ( CIC) no programa de Parceria Público-Privada (PPP).  Segundo a propositura, a perspectiva da operação com a iniciativa privada...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Com abstenção de votos de cinco parlamentares, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por maioria, o Projeto de Lei Complementar  de nº 04/2020, de autoria da Procuradoria Geral da Justiça do Ministério Público Estadual, que  transforma e modifica a denominação do cargo de Promotor de Justiça Cível e respectiva Promotoria de Justiça, e institui a Transação Administrativa Disciplinar ....