Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã desta quarta-feira, 05, durante Sessão Extraordinária Remota, o Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2020 que reconhece, para fins do disposto no art. 44 da lei (Federal) nº 4.320, de 17 de março de 1964, a abertura, pelo Poder Executivo, de créditos adicionais extraordinários no valor de R$...
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Por Aldaci de Souza - Rede Alese O deputado Rodrigo Valadares (PTB), destacou na sessão remota desta quarta-feira, 5, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que o Projeto de Lei nº 207/2020 (de autoria do Poder Executivo), que dispõe sobre multas para quem não estiver usando máscaras durante a pandemia do novo coronavírus, é inconstitucional. “A responsabilidade de distribuir máscaras para a população de baixa renda como...
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Por Aldaci de Souza - Rede Alese O deputado Zezinho Guimarães (MDB), se manifestou favorável à emenda apresentada pelo colega Iran Barbosa (PT), visando a distribuição de máscaras para pessoas carentes, por parte do Governo do Estado. “Temos que entender as pessoas que estão em extrema pobreza, sem poder comprar o que comer e também entender que é papel do governo ajudar essas pessoas. Se o Governo...
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Por Wênia Bandeira – Rede Alese O deputado Dr Samuel Carvalho (PPS) declarou apoio à emenda do deputado Iran Barbosa (PT), que solicita distribuição de máscaras para proteção para as pessoas carentes. Segundo ele, caso isso não ocorra, estas pessoas serão penalizadas duplamente. Dr Samuel informou que seriam utilizados os princípios básicos do direito com relação aos princípios da capacidade contributiva. Ele salientou que este mesmo critério...
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