Por Assessoria Parlamentar Causou muita discussão entre os deputados estaduais o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre multas para quem não estiver usando máscaras durante a pandemia do coronavírus em Sergipe. Aprovado por maioria dos votos na sessão remota desta quarta-feira (5), o projeto prevê multa de R$ 80 para pessoas físicas que descumprem a determinação, e multas de R$ 2,5 mil a R$ 25...
Leia Mais
Por Assessoria Em sessão remota da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), realizada nesta quarta-feira, 05, o deputado Iran Barbosa, do PT, votou contra o Projeto de Lei nº 198/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a extinção do Fundo de Terras do Estado de Sergipe – Funterra, revogando a Lei nº 3.333/1993. A proposta terminou por ser aprovada pela maioria dos parlamentares. O petista lembrou,...
Leia Mais
Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Após uma sessão remota ampla e marcada por posicionamentos diversos, os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, por maioria, na tarde dessa quarta-feira (5), o projeto de autoria do Poder Executivo que versa sobre a aplicação de sanções em caso de descumprimento de medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN),...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, participou, nesta terça-feira, 04, no Palácio dos Despachos, ao lado do pai, o prefeito de Itabaiana Valmir de Francisquinho, da solenidade de assinatura do contrato de concessão de uso da Central de Abastecimento de Itabaiana (Ceasa). O documento foi assinado entre o governo do estado e a empresa Iconbras (Inovação em Concessões do Brasil SPE Ltda),...
Leia Mais