abril 2020

 Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Diante dos decretos governamentais estimulando o isolamento social das famílias sergipanas, o líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania), aprovou uma indicação ao governador do Estado apelando por providências, urgentes e necessárias, visando intensificar as ações para proteção de integridade física e sexual de crianças, adolescentes e mulheres, durante este período de pandemia do...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o sergipano Carlos Ayres Britto, assegurou que o isolamento social determinado em decretos publicados por governantes brasileiros (durante a pandemia do novo coronavírus) é constitucional, quanto à preservação da saúde de todos. Com isso, ele reafirma que a ordem dada por governadores e prefeitos para que as pessoas fiquem em casa, está assegurada...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese* O valor do Imposto Territorial Rural (ITR), que é um tributo federal cobrado sobre propriedades rurais e pagos pelo proprietário do imóvel,  tem como base de cálculo desse imposto o Valor da Terra Nua (VTN). Todos os anos  os municípios  e o Distrito Federal  devem fornecer  informações sobre o VTN de que são proprietários, a qual prazo estava programado para...

Por Assessoria Parlamentar O deputado Garibalde Mendonça (MDB) afirmou que deposita total confiança nas decisões do governador Belivaldo Chagas, quando da publicação de decretos prevenindo a contaminação do novo coronavírus, a exemplo do que foi publicado na última quinta-feira, 16. "Tudo está sendo muito novo para todos os governantes, mas, não podemos deixar de louvar o comportamento que adotou o governador de Sergipe, que se preocupou especialmente...