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Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o projeto de lei 145/2018 de autoria do Poder Executivo, que transforma a Fundação Aperipê de Sergipe – FUNDAP em Fundação de Cultura e Arte Aperipê – FUNCAP. De acordo com o texto, o objetivo é reestruturar, ampliar e aprimorar ainda mais os serviços prestados pela Fundação Aperipê. Com a transformação, caberá à Fundação Aperipê de Cultura e Arte,...
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Filiado ao PSC, Venâncio Fonseca Filho é deputado estadual no exercício do sexto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Sergipe. Na 18ª legislatura, esteve como 3º Secretário. Participou de 94 sessões extraordinárias; 142 sessões ordinárias e 40 sessões especiais. Além de ter apresentado e aprovado 07 projetos de lei ordinária e um encontra-se em tramitação; 05 projetos de resolução também aprovados pelo parlamento; 01 emenda...
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[caption id="attachment_43857" align="alignright" width="300"] Deputados apreciam e votam em projetos do Poder Executivo na Sala de Comissões Temáticas da Alese. Foto: Jadilson Simões[/caption] O projeto de lei ordinária do poder executivo de nº 133/2018 que autoriza o Governo de Sergipe a realizar compensação de dívidas reconhecidas pelas concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica com crédito tributário passou por unanimidade. Consta na proposta que o...
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O projeto do Executivo, aprovado por unanimidade, pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira (3), nas Comissões Temáticas e em plenário, durante a convocação extraordinária da Alese, que pede autorização para ceder créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais para a capitalização do Finanprev/SE, pode garantir até seis meses de...
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