Deputados aprovaram na última quinta-feira, 3 durante Sessão Extraordinária, em redação final, o Projeto de Lei nº 46/2018, alterando incisos e artigos do projeto original de nº 8.366 de, de 20 de dezembro de 2017, instituíndo o Código de Proteção aos animais no Estado de Sergipe. A autoria é dos deputados Jeferson Andrade (PSD), Gustinho Ribeiro (PRP) e Jairo de Glória (PRB). O texto trata do...
Leia Mais
A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), finalizando os trabalhos da 18ª legislatura, sugeriu ao Governo do Estado uma parceria entre Estado e Município. A medida, foi proposta por meio de Moção, a ser executada através da Companhia de Recursos Hídricos (Cohidro), visando a limpeza da barragem do Povoado João Ferreira, situada no município de Ribeirópolis. De acordo com a parlamentar, a prefeitura não tem como custear...
Leia Mais
Antes do recesso parlamentar, os deputados estaduais da atual legislatura, apreciaram e aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei da deputada estadual Ana Lula (PT) que dispõe sobre a afixação de placas informativas de fácil visualização, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro. Pela proposta da parlamentar, as placas devem conter a seguinte informação: “A entrega de filho para adoção, mesmo...
Leia Mais
Um dos projetos aprovados pela Casa Legislativa de Sergipe no final da legislatura de dezembro de 2018 versa sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 3.796/1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O objetivo do Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 142...
Leia Mais