Na manhã de hoje (8), Dia Internacional da Mulher, o Deputado Estadual Dilson de Agripino esteve na cidade de Estância para participar da Instalação da Ronda Maria da Penha da Polícia Militar de Sergipe, que tem como objetivo principal cuidar dos casos de feminicídio. O lançamento, que contou com à presença dos parlamentares Dilson de Agripino, Janier Mota, Goretti Reis, Kitty Lima e Capitão Samuel, do...
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Na manhã desta sexta-feira, 08, o deputado Capitão Samuel (PSC) esteve na cidade de Estância, ao lado dos representantes da Frente Parlamentar de Defesa das Mulheres, onde participou de uma ação que é resultado da parceria da Assembleia Legislativa de Sergipe, do Governo de Sergipe e da Polícia Militar. O dia foi escolhido com a referência do dia Internacional da mulher, onde foi inaugurada a primeira...
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De autoria da deputada estadual Kitty Lima (REDE), encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei que dispõe sobre a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA). Pela proposta da deputada a Secretaria de Estado da Segurança Pública criará acesso, no Portal da Delegacia Eletrônica, para apresentação de notícia de fato tipificado como infração penal envolvendo animais. O acesso “DEPA” contará com atalhos nos...
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De autoria da deputada Estadual Maria Mendonça, do PSDB, o Projeto de Lei de nº 30 de 2019, que versa sobre a criação do "Programa Lei Maria da Penha Vai à Escola" tem o propósito de contribuir com o conhecimento da comunidade escolar acerca da lei de nº 11340 de 07 de agosto de 2016, a Lei Federal, Maria da Penha. PL foi lido no...
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