De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), encontra-se em tramitação na Casa o projeto de lei que institui o Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres em Sergipe, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro, data em que se celebra o “Dia da Defesa da Fauna e o Dia Nacional da Fauna Brasileira”. Luciano Bispo chama a...
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A deputada estadual Kitty Lima (Rede) foi convidada na tarde desta quinta-feira, 14, pela Rede Petrogás de Sergipe, por meio da PENSE (Petróleo e Energias de Sergipe), para ministrar uma palestra com o intuito de explicar o Projeto de Lei IPTU Verde, cuja apresentação ocorreu ainda enquanto vereadora, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). O encontro ocorreu na sede do Sebrae-SE, em Aracaju, e contou...
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A deputada Estadual da REDE, Kitty Lima, apresentou Projeto de Lei de nº 23/2019 que estabelece no âmbito do Estado de Sergipe a criação de Politica Pública para Redução de Danos e Riscos para Atenção e Tratamento aos Usuários de Drogas. Segundo projeto, a Política Estadual de Atenção e Tratamento aos Usuários de Drogas está pautada no respeito à autonomia do indivíduo, e em consonância com...
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Garantir tratamentos e oportunidades iguais para todos, sem preconceito, origem, raças, gêneros e outras formas de discriminação. Isso é chamado de equidade. Nos parlamentos brasileiros, a busca por essa igualdade tem sido constante e a Assembleia Legislativa de Sergipe é formada por 25% de deputadas, percentagem maior do que se constata na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. [caption id="attachment_46531" align="alignright" width="300"] Ilana Trombka durante...
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