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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A livre associação sindical está sendo reivindicada através do Projeto de Lei Estadual(PL) de autoria do deputado estadual Iran Barbosa (PT). O objetivo do projeto é garantir que o servidor público estadual possa se associar ao sindicato sem restrições. De acordo com texto da justificativa do PL de nº106/2019, "torna-se imperioso que a Casa Legislativa de Sergipe reforce os dispositivos constantes...
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Luciana Botto- Rede Alese Pensando em acessibilidade e inclusão social, objetivando o acesso à informações para todos os cidadãos, o deputado Capitão Samuel (PSC), propôs na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), através de Projeto de Lei nº129/2019 a obrigatoriedade de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todos os eventos oficiais do Estado de Sergipe. A matéria, segue em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa de Sergipe uma indicação ao governo do Estado, no sentido que o Executivo promova uma ação voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, empreendedorismo e a formação de pessoas presas e egressas do sistema prisional. O parlamentar baseia-se na Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional e em...
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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Apesar de não ser uma pauta extensa de proposituras, os trabalhos legislativos iniciados na manhã dessa quarta-feira (19), se estenderam até o início da tarde com a apreciação e votação de projetos de autoria do Poder Executivo e de iniciativa dos próprios parlamentares. Os debates se intensificaram nas Comissões e em plenário sobre a proposta do governo que pede a contratação...
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