dezembro 2019

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese O Projeto de Lei (PL) de nº 198 de 2019  que declara  "O FORRÓ" como Patrimônio  Cultural e Imaterial de Sergipe foi aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa de Sergipe. O projeto, de autoria do deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB), será encaminhado para o Poder Executivo a fim de ser sancionado pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD). De acordo com...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), visando adequações à Nova Previdência, foi aprovada em 2º turno (por maioria), no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, na tarde da quinta-feira, 26. A primeira votação da PEC da Previdência aconteceu na última segunda-feira, 19, nas comissões temáticas, quando quatro emendas modificativas foram apresentadas de forma consensual pelos deputados. A primeira emenda proíbe a...

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa (PT) apresentou um conjunto de seis Emendas ao Projeto e Lei Ordinária Nº 229/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2020, estimando a receita e fixando a despesa. Todas as Emendas propostas pelo deputado Iran foram rejeitadas na Comissão de Finanças e Orçamento Público da Alese. Das seis Emendas apresentadas...