Por Habacuque Villacorte – Rede Alese O segundo dia de atividades do 2º Simpósio Constituição de Sergipe, realizado no auditório do Tribunal de Justiça, contou com várias exposições e debates importante que ajudam a compreender a importância da promulgação da Carta Magna sergipana. O primeiro palestrante do dia foi o vice-reitor da Universidade Federal de Alagoas, José Vieira da Cruz, que fez uma exposição sobre “Antecedentes...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese O último painel do simpósio realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe sobre os 30 anos da Constituição de Sergipe, na tarde desta quarta-feira, 9, no auditório do Tribunal de Sergipe, destacou o controle de constitucionalidade no âmbito do TJSE. [caption id="attachment_57778" align="alignright" width="300"] Dr. Marcos Pinto: "garantia dos preceitos"[/caption] O palestrante foi o juiz de direito e juiz-auxiliar da presidência do...
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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Palestrante do Painel “Imunidades e Garantias Parlamentares: Aspectos Políticos e Jurídicos na Constituição Estadual de 1989”, Procurador do Estado e doutor em Direito Penal, Evânio Moura, participou do 2º Simpósio Constituição de Sergipe e, dentre outras coisas, defendeu o combate à corrupção, desde que ele não suprima os direitos das partes. Evânio Moura se revelou um defensor da política e...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A defesa da vida como um direito fundamental foi o tema da palestra ministrada na tarde de hoje, 9, pelo procurador do Estado de Sergipe, José Paulo Leão Veloso Silva, durante a realização do 2º Simpósio Constituição de Sergipe. O evento que marca os 30 anos da promulgação da Constituição de Sergipe é uma promoção da Casa Legislativa e que...
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