Por Assessoria do Parlamentar A medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), que retira direitos dos trabalhadores brasileiros, foi duramente criticada pelo deputado estadual Francisco Gualberto (PT) na sessão desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa. Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril deste ano, a MP reduz a folga obrigatória aos domingos para uma em cada sete semanas, e ainda enfraquece a fiscalização de empresas...
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Por Assessoria do Parlamentar A Marcha das Margaridas, que iniciou hoje (13) em Brasília e reúne milhares de mulheres do campo de todo o país, foi destaque no discurso do pequeno expediente do Deputado Estadual Dilson de Agripino da manhã de hoje. Realizada a cada quatro anos desde 2000, em Brasília, a Marcha se define como uma ação de estratégica das mulheres do campo, da floresta...
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Por Assessoria do Parlamentar No primeiro semestre deste ano, a Assembleia Legislativa votou e aprovou a Lei nº 8.520/2019, que abaixou temporariamente a alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos (ITCMD). Encerrado o período estipulado de redução da alíquota do tributo, o deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, quer que o Estado informe quanto foi arrecadado com a medida. O parlamentar...
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Por Assessoria da Parlamentar Diante dos inúmeros relatos de usuários do sistema de abastecimento de água de Sergipe sobre as constantes falta de água nos domicílios e as cobranças excessivas das faturas, fica evidente que o consumidor está pagando pelo ar na rede. Diante disso a deputada estadual Goretti Reis apresentou um Projeto de Lei (PL), obrigando que as empresas concessionárias dos serviços de abastecimento...
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