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agosto 2019

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2019 > agosto (Page 55)

Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Acontece nesta sexta-feira, 09, o 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste). O evento acontecerá no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, às 10 horas. Além da “Reforma da Previdência”, o encontro discutirá o “Pacto Federativo”, “Marco Regulatório de Saneamento”, “Saneamento básico e da água”; Revogação do Decreto n 9642/18”; “Criação de Fundos Municipais para...

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Por Luciana Botto- Rede Alese Jeferson Andrade (PSD), em seu terceiro mandato como deputado estadual está como 1º secretário da Assembleia Legislativa nesta legislatura. No primeiro semestre apresentou na Casa três indicações; uma proposta de emenda constitucional; cinquenta e seis requerimentos e um projeto de lei aprovado por unanimidade pelo parlamento no dia 30 de maio. PL nº 108/2019, trata sobre as normas e critérios para o gerenciamento...

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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), apresentou um projeto de Decreto Legislativo que susta o Decreto nº 40.396/2019 que cria, na estrutura da Secretaria Estadual Geral de Governo, a Superintendência Especial de Parcerias Público-Privadas de Sergipe (SUPERPAR) e versa sobre a reativação do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas. Ao fazer...

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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese O deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quinta-feira (8), para externar sua preocupação com as finanças do governo de Sergipe. Segundo o parlamentar, que apresentou dados do Tesouro Nacional, vários Estados descumprem, e muito, os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Zezinho disse que Sergipe encontra-se na sétima posição no...

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