Por Ascom Parlamentar Na próxima segunda-feira, 17, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizará Sessão Especial para a entrega da Medalha do Mérito da Comunicação Jornalista e Radialista João Menezes de Barros Filho (Barrinhos) a 14 profissionais comunicadores sergipanos. Dos 14 agraciados com a honraria, dois foram indicados pelo deputado Iran Barbosa (PT), também membro da Comissão. Foram eles: o...
Leia Mais
Por Ascom Parlamentar Uma proposta para ajudar os servidores públicos estaduais e seus familiares que tenham se tornado vítimas da violência. Esse é o Projeto de Lei nº 91/2019, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, que objetiva instituir diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência aos funcionários públicos civis e militares do Estado de Sergipe vitimados dentro ou fora do trabalho. A proposta...
Leia Mais
Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do Poder Executivo Estadual que dispõe sobre o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Para justificar a propositura, o autor diz que a instituição do Fundo tem por finalidade a regulamentação das novas referidas e garantir a gestão efetiva e a aplicação racional de valores com vistas...
Leia Mais
Por Ascom Parlamentar A Assembleia Legislativa aprovou Moção de Apelo ao governador Belivaldo Chagas solicitando que sejam envidados todos os esforços no sentido de adotar as providências necessárias à efetiva execução da Política Estadual de Prevenção, Identificação e Coibição de Práticas de Violência ou de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes prevista na Lei 7.271/11. A iniciativa é da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), que é...
Leia Mais