Por Habacuque Villacorte – Rede Alese De autoria do Poder Executivo já está tramitando na Assembleia Legislativa o projeto de lei que preserva e amplia os mecanismos de defesa do consumidor, garantindo a formulação e implementação de ações que viabilizem a realização da política estadual de proteção e defesa. O PL em questão concede maior versatilidade à aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor...
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Por Luciana Botto- Rede Alese A convite do deputado estadual Luciano Pimentel (PSB ), o procurador do Estado, Pedro Dias, esteve na manhã desta terça-feira,28, no plenário da Assembleia Legislativa, falando sobre a Regulamentação Fundiária de Sergipe. Durante sua explanação, o procurador explicou os princípios básicos no que tange à regulamentação fundiária e suas especificidades na legislação. Segundo ele, a temática é um dos pilares para o...
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O deputado estadual Georgeo Passos (REDE) ocupou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira, 28, para registar a ocorrência de uma denúncia que circulou no Jornal da Cidade desta semana e que envolve a Secretaria de Turismo de Sergipe (Setur). Segundo questionou o parlamentar, matéria do jornal destaca que exatos R$ 23 milhões de reais foram gastos pela Setur com a finalidade de dotar o...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese O deputado estadual Zezinho Sobral (PODE) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para informar que foi entregue na Alese, na manhã desta terça-feira, 28, um substitutivo do projeto de lei nº 79/2019 sobre a identificação e diferenciação das embalagens retornáveis ou não, utilizadas para a comercialização de água potável adicionada de sais minerais. Na tribuna, o parlamentar...
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