abril 2019

Por Assessoria Parlamentar  Na manhã de hoje, 10 de abril, a deputada estadual Goretti Reis esteve no gabinete do subcomandante geral da Polícia Militar de Sergipe (PM-SE), coronel Paulo Paiva para solicitar a implantação da Ronda Maria da Penha também em Lagarto,  e a pedido do pároco da Matriz do município, padre Valmir, a presença de policiais militares para garantir a segurança em evento religioso que acontecerá dia 4 de maio em Lagarto. Na ocasião a parlamentar...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, por unanimidade, nas Comissões Temáticas e no plenário da Casa, projetos de lei de autoria do Poder Executivo que estavam em tramitação, como também uma propositura do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de projetos e Moções de autoria dos parlamentares. Do Poder Executivo foi aprovado o projeto que autoriza a outorga para...

Por Assessoria Parlamentar Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 32/2019, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel, que prevê a obrigatoriedade do atendimento preferencial para autistas em órgãos públicos e estabelecimentos privados de Sergipe. Em conformidade com a Lei Federal nº 12.764/12, que considera o autismo como deficiência para todos os efeitos legais, o PL determina que estando o...

Por Assessoria Parlamentar Durante esta quarta-feira (10), a Assembleia Legislativa de Sergipe realizou a primeira votação da legislatura vigente e a deputada estadual Janier Mota já teve um importante Projeto de Lei aprovado. O PL nº 53/2019, de autoria da parlamentar, institui no calendário sergipano, o Dia Estadual da Vaquejada, Vaqueiro, Pega de Boi no Mato e Cavalgada, a ser comemorado no dia 25 de outubro. “Essas são...