março 2019

Garantir tratamentos e oportunidades iguais para todos, sem preconceito, origem, raças, gêneros e outras formas de discriminação. Isso é chamado de equidade.  Nos parlamentos brasileiros, a busca por essa igualdade tem sido constante e a Assembleia Legislativa de Sergipe é formada por 25% de deputadas, percentagem maior do que se constata na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. [caption id="attachment_46531" align="alignright" width="300"] Ilana Trombka durante...

Medidas para viabilizar a equação hídrica em municípios da região Centro-Sul do Estado de Sergipe. Essa é uma propostas  do deputado Estadual, Dilson de Agripino  (PPS) para os municípios de Poço Verde, Simão Dias, Riachão do Dantas e Tobias Barreto, cujo objetivo é propor  a viabilidade da extensão do sistema de abastecimento de água da região Sul, através da captação de água do Rio Piauitinga. Indicação...

O deputado estadual Capitão Samuel (PSC), apresentou na Assembleia legislativa de Sergipe (Alese) Projeto de Lei  nº 14/2019 de sua autoria que dispõe sobre a proibição de instalação e uso de tomadas de energia elétrica nas celas dos estabelecimentos penais do Estado de Sergipe. De acordo com o PL, os delegados e diretores dos estabelecimentos prisionais no estado deverão providenciar a retirada das tomadas já instaladas...

Projeto de Lei (PL 16/2019), de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), prevê multa variável entre R$ 10 mil e R$ 200 mil, a responsáveis por estabelecimentos que veicularem publicidade de caráter misógino, sexista ou que estimule a violência contra a mulher no Estado de Sergipe. A matéria, já protocolada na Assembleia Legislativa, sugere que a penalidade seja aplicada considerando cada meio de comunicação utilizado,...