janeiro 2019

O Ministério Público Estadual (MPE) criou a subprocuradoria-geral de Justiça, aprovada, por unanimidade, em dezembro passado, pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa.  O procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, nomeou o procurador Paulo Lima de Santana para o cargo de subprocurador-geral de Justiça, com mandato para o biênio 2018/2020. Para justificar a medida, também aprovada no Colégio de Procuradores de Justiça, a medida atende a...

A deputada estadual Goretti Reis (PSD), propôs na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) PL nº43/2018, aprovado por unanimidade pelo Poder Legislativo. A medida institui e inclui no calendário de Sergipe o "Dia Estadual de Defesa dos Direitos da pessoa com epilepsia", a ser  comemorado anualmente no dia 26 de março. A nova lei nº8.405, datada de 12 de abril de 2018, pretende promover a conscientização quanto à...

Eleito com 34.160 votos válidos na eleição passada, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) segue para seu sexto mandato ocupando uma das 24 vagas da 19ª legislatura (1º de fevereiro à 31 de janeiro de 2023), no próximo dia 1º de fevereiro, quando ocorre a primeira Sessão Preparatória destinada à posse dos parlamentares e a eleição da Mesa Diretora prevista para às 15 horas, no...

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), propôs na Assembleia Legistaliva de Sergipe, através de PL nº 159/2011 o ressacimento das despesas com a assistência às vítimas de acidentes de trânsitos provocados por negligência, imprudência ou falte de experiência no trânsito, bem como o uso de álcool, substâncias entorpecentes, tóxicas ou efeito análogo no organismo humano. A nova lei estadual nº 8.411, sancionada pelo governo no dia...