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De autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PSC), a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, no final de 2018, por unanimidade, o projeto de lei que institui no calendário oficial de eventos do Estado de Sergipe o Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de fevereiro. Consta no texto do projeto que esta data tem a finalidade de proporcionar a...
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O merecido reconhecimento para uma celebração que é tradicional nos festejos religiosos em Sergipe. Assim pode ser entendido a Lei nº 8.487/2018 que declarou a Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus, do Município de Ribeirópolis, como Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso do Estado. A Lei foi aprovada no final do ano passado, mas passa a valer a partir de agora, através da sanção do governador...
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Desde 26 de fevereiro de 1891, quando o marechal Deodoro da Fonseca foi empossado presidente do país, o livro de PosseS Presidenciais vem sendo preservado pelo Senado. Deodoro foi o primeiro presidente do Brasil a deixar sua rubrica no livro. Os documentos (Termo de Posse) ficam guardados no arquivo, em uma sala com temperatura, umidade e luminosidade submetidas a parâmetros rigorosos. Organizados em dois volumes...
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A Assembleia Legislativa aprovou e o governador Belivaldo Chagas (PSD) deve sancionar, Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), que institui a semana estadual de conscientização sobre ações e direitos garantidos aos pacientes acometidos por câncer. Ao justificar a sua propositura, aprovada por unanimidade, a parlamentar ressaltou que a maioria das pessoas que recebe um diagnóstico dessa doença desconhece os direitos...
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