Para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos o Governo Federal instituiu, em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Criada a há oito anos, a lei 12.305 de prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e...
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Na próxima quinta-feira (20), às 11h, no plenário Pedro Barreto de Andrade, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), realizará Sessão Especial de concessão de Título de Cidadania a transexual Silvânia Santos de Sousa, conhecida como Silvânia Mãozinha. A honraria, aprovada por unanimidade pelo parlamento, é de autoria do deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB). Silvânia é natural do Estado da Bahia, registrada como Jailton Santos de Sousa,...
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Diante de dados alarmantes de violência doméstica e familiar contra a mulher, foi instituído no calendário de eventos do Estado de Sergipe o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. De acordo com Projeto de Lei nº 247 de autoria da deputada estadual Goretti Reis (PSD) a data será lembrada no dia 29 de julho, através de campanhas de sensibilização. Conforme dados da Coordenadoria de Estatística e...
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Com a criação do projeto de resolução do legislativo que instituiu a Medalha Quintina Diniz, em 2007, a Alese já homenageou 45 personalidades de Sergipe com grande destaque na política, educação, direitos humanos e áreas sociais. Este ano, a homenagem foi entregue a nove prefeitas do Estado para destacar a representatividade feminina nos espaços de poder. A medalha que leva o nome da primeira deputada estadual...
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