PL trata da proibição do constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula
Em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o projeto de lei nº 123/2018, de autoria da deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores, Ana Lula, dispõe sobre a proibição do constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula dos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino. No texto da proposta em análise, a parlamentar justifica que o PL é em razão da necessidade de assegurar o...
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