Os PLs nº 141 e 142/2018 apreciados nas Comissões temáticas e votados no plenário em terceira discussão, com votos contrários nesta quinta-feira (20), preocuparam os deputados. Das propostas discorridas, um altera os arts. 14 e 31 da lei nº 7.724 de 2013 que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) e o outro altera dispositivos da...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe encerrou os trabalhos do exercício de 2018, da atual legislatura, no final tarde dessa quinta-feira (20), após um dia intenso de trabalhos concentrados, nas Comissões Temáticas e em plenário, com a apreciação e votação da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, em 3ª discussão e em Redação Final. A proposta foi aprovada com 24 emendas parlamentares, três aditivas de...
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“Não demorou muito: em menos de dois meses, a palavra do Belivaldo eleito é diferente do candidato Belivaldo Chagas. Mal começou, e ele já quebrou a sua palavra”. A afirmação foi feita pelo deputado estadual Georgeo Passos, PPS, durante as discussões para votações de projetos nesta quinta-feira, 20. As críticas foram feitas durante a aprovação dos PLs nº 141 e 142 que tratavam sobre o...
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Durante sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira, 20 no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), foi aprovado o veto governamental nº 18/2018, ao Projeto de Lei de Redação Final, que restringue a venda de material e equipamentos odontológicos no Estado de Sergipe. A autoria é do deputado Garibalde Mendonça (MDB). Segundo o líder do Governo na Alese, deputado Francisco Gualberto (PT), o projeto deverá...
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