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novembro 2018

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2018 > novembro (Page 4)

A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) disse hoje que a prefeita de Itabaiana, Carminha Mendonça (PSC), tem trabalhado no sentido de sanar as demandas apontadas pela Justiça há algum tempo, na perspectiva de poder reabrir o matadouro do município. A estrutura foi fechada desde que o prefeito Valmir de Francisquinho foi preso, no início deste mês. Ao tomar posse, Carminha reuniu os representantes dos setores envolvidos,...

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Será realizada logo mais às 11 h no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Sessão Especial de entrega do Título de Cidadania Sergipana à Professora Maria Augusta Mundim Vargas e ao engenheiro Antônio Sérgio Ferrari Vargas. A autoria é da deputada Ana Lula (PT).  Ele nasceu cidade paulista de São José do Rio Preto e ela em Belo Horizonte (Minas Gerais). Antônio Ferrari exerce atualmente...

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A Lei 13.732 de 2018 foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União no dia 09 novembro, que propõe a validade de receitas de medicamentos controlados ou manipulados em todo território nacional, entrando em vigor em fevereiro de 2019. A mudança prevê  também que medicamentos controlados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possam ser comercializados mesmo que o receituário seja assinado por um médico registrado em...

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Todas as vezes que uma lei for aprovada, seja ela de âmbito federal ou estadual, a sua publicação é encaminhada ao Diário Oficial, da União ou do Estado. No Diário Oficial da União é possível encontrar qualquer tipo de assunto referente ao âmbito federal. Esse jornal tem como principal finalidade a publicação de assuntos referentes ao governo que possam servir de interesse para a população...

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