julho 2018

A obrigatoriedade de registrar e comunicar imediatamente o nascimento de crianças com Síndrome de Down por parte dos hospitais públicos e privados junto às instituições, entidades e associações especializadas  foi uma medida aprovada por unanimidade pelos deputados Estaduais da Casa Legislativa de Sergipe (Alese). Iniciativa ocorreu durante pauta de votações de Projetos de Leis (PL) que iniciou na manhã desta terça-feira, 3, na Sala de Comissões...

Foi aprovado na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, que altera a tabela remuneratória da Carreira dos Profissionais do Magistério Público Estadual. Mas a emenda que seria apresentada pelo Governo visando a garantia da retomada da carreira e consequentemente a valorização do magistério, ficou para ser discutida e votada em agosto, quando do final do recesso...

O deputado Jairo de Glória (PRB) tem propositura na Casa Legislativa de Sergipe (Alese) que solicita a alteração do inciso VI do artigo 15, e revoga os artigos 17, 20 e 21 da Lei 8.366, criada em 20 de dezembro de 2017. Esta lei é de autoria do deputado Estadual, Georgeo Passos (REDE), e institui no Estado de Sergipe o Código de Proteção aos Animais. Referido...

Neste momento acontece a votação de diversos projetos de lei do Poder Executivo e de autoria dos parlamentares que estão tramitando na Casa Legislativa. Inicialmente a propostas são apreciadas e aprovadas nas diversas Comissões Temáticas da Casa e, em seguida, descerão para a mesma análise dos deputados em plenário. A principal Comissão é a de Constituição e Justiça que avalia a constitucionalidade das propostas, onde o relator...