Na manhã desta terça-feira, 22, o deputado Gilmar Carvalho, disse no plenário Assembleia Legislativa que o Projeto de Lei 11/2017 que institui o Regime de Previdência Complementar em Sergipe e Fixa o Limite Máximo Para a Concessão de Aposentadorias e Pensões do Regime de Previdência Social e o Projeto de Lei 10/2017, que Altera dispositivos a Lei Complementar 151 de 02 de janeiro de 2008,...
Leia Mais
O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder da oposição na Assembleia Legislativa, usou o pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira, 22, para pedir aos colegas deputados que analisem com cautela o Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, que pretende extinguir o Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev). O líder do Governo protocolou um requerimento de urgência para a votação do PLC, mas um acordo...
Leia Mais
A deputada Maria Mendonça (PP) defendeu mais investimentos na educação como alternativa para conter o avanço da criminalidade no país. Após ouvir explanação do presidente da empresa Reviver, Odair Conceição, responsável pela administração de três unidades prisionais do Estado, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), hoje, a parlamentar pontuou algumas questões e lamentou que a elevada taxa de 70% de reincidência dos presos no Brasil...
Leia Mais
De acordo com a Lei Nº 12.781, de janeiro de 2013 é proibido, em todo o território nacional, o uso de nome de pessoa viva em monumentos e obras públicas e de acordo a sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Aracaju, ficou determinada a substituição dos nomes de prédios, fachadas, placas, material publicitário e documentos públicos que estejam em desacordo com a lei. Diante...
Leia Mais