O deputado Robson Viana (PEN), destacou na tarde desta segunda-feira, 10, a liberação de milho pelo Governo Federal para o Estado de Sergipe. Na ocasião, o parlamentar enfatizou a luta do deputado federal da bancada sergipana, Pastor Jony Marcos de Souza (PRB). “Eu acompanhei essa luta pessoal do deputado federal pastor Jony (há quatro meses), para que o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, liberando que 200...
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O procurador do Município de Aracaju, Netônio Machado, participou do debate na audiência pública da Assembleia Legislativa sobre a Assistência Judiciária Gratuita e avaliou a discussão como fundamental no sentido que os defensores públicos possam expor seus posicionamentos e buscar sensibilizar as autoridades constituídas. Ele aproveitou para pontuar que, durante a discussão do Orçamento do Estado, é necessária uma priorização da Defensoria. Netônio afirmou que vivemos...
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Também durante a audiência pública sobre a Assistência Judiciária Gratuita na Assembleia Legislativa, a procuradora-geral do Estado, Aparecida Gama, reconheceu as deficiências sentidas pela Defensoria Pública, mas entende que só aumentar o número de defensores não vai resolver o problema. Ela reforçou que há uma grande demanda do interior do Estado e que polemizou quando disse que os defensores priorizam a assistência judiciária apenas em...
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Convidado pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Capitão Samuel (PSL), o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Ruy Pinheiro, destacou os avanços com a mudança na legislação que versa sobre a Assistência Judiciária gratuita, durante uma audiência pública realizada no plenário da AL, nessa sexta-feira (7). O magistrado citou o artigo 99 do Código de Processo Civil, em...
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