Também durante a audiência pública sobre a Assistência Judiciária Gratuita na Assembleia Legislativa, a procuradora-geral do Estado, Aparecida Gama, reconheceu as deficiências sentidas pela Defensoria Pública, mas entende que só aumentar o número de defensores não vai resolver o problema. Ela reforçou que há uma grande demanda do interior do Estado e que polemizou quando disse que os defensores priorizam a assistência judiciária apenas em Aracaju.
Ao fazer uso da palavra, a procuradora reforçou que a instituição “Defensoria Pública” se deu para atender as pessoas que não reúnem condições financeiras para pagar pelas custas processuais. Ela lembrou que o Estado paga pelo advogado dativo para garantir a assistência. “Esses valores pagos vem aumentando numa proporção muito grande com o Estado pagando esses advogados pela ausência dos defensores”.
Aparecida Gama reforçou que o Estado tem que cobrir tudo e que nem sempre os recursos financeiros são suficientes. Ela reconheceu a realidade exposta pelos defensores, acha que é importante aumentar o quadro de defensores, de realizar um concurso público, mas tem dúvida se apenas a quantidade vai resolver o problema.
“Eu tenho essa dúvida sim! Se esse aumento de defensores vai resolver o problema, mesmo porque a atuação principal dos defensores hoje é em Aracaju. Em várias reuniões que tive com eles, constatamos que a pobreza maior está no interior. Aqui as pessoas têm para onde irem, existem núcleos. Agora a carência é grande nas Comarcas mais distantes da capital. Muitos prefeitos nos procuram apelando por um defensor público”, explicou a procuradora.
Por fim, ela enfatizou que é comum em Comarcas do interior um defensor ter que se deslocar para outros municípios para atender o povo por falta de defensores. “Poderia ser melhorada a gestão priorizando o interior, ao invés da capital. Tinha que priorizar o defensor no interior. Alguns pontos precisam ser bem colocados e estamos falando sobre quem necessariamente precisa de assistência”.
“Temos apenas 12 Comarcas no interior que contam com um defensor e quando eles tiram férias, saem de licença para tratamento de saúde, por exemplo, não tem ninguém para substitui-los. Você pode aumentar o quadro, mas tem que garantir o atendimento ao interior, concluiu Aparecida Gama.
Por Agência de Notícias Alese
Foto: Jadílson Simões
