abril 2016

Evento realizado em Brasília, Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção debate temas relevantes e atuais de interesse dos ordenamentos jurídicos brasileiro e italiano O deputado estadual Georgeo Passos, PTC, participa nesta quarta-feira, 27, do Encontro Ítalo-Brasileiro: Operação Mãos Limpas e Combate à Corrupção, evento realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O encontro, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, em...

A presidente da Secretaria Especial da Saúde da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a deputada Goretti Reis (PMDB), é destaque na edição de março da Revista da Unale que traz como manchete "Saúde no Brasil: O que podemos esperar". A parlamentar destacou os encontros realizados pela Unale, entre eles o I Seminário "Saúde Responsabilidade dos Entes Federados e Pactuação", que ocorreu em Fortaleza (CE)....

Os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) entregaram à mesa diretora uma Proposta de Emenda Constitucional, que modifica o artigo nº 51 da Constituição Estadual de Sergipe. Em suma, essa modificação altera o período de recesso parlamentar, reduzindo-o de 90 para 52 dias no ano. Ou seja, os trabalhos da Alese se darão de 01 de fevereiro a 20 de junho e de 03 de...

A data que homenageia a categoria profissional, é comemorada dia 27 de abril em homenagem à Santa Zita, considerada a padroeira das (os) empregadas (os) domésticas (os). A Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1978, regulamenta a profissão de Empregado Doméstico, estipulando os direitos e deveres do profissional. No entanto, mesmo sendo oficializada, muitos profissionais da área reclamam das condições de trabalho, que são...