Foi aprovado, em segunda discussão por unanimidade, o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024-2027, tratado no Projeto de Lei 432/2023, de autoria do Poder Executivo. O valor total para o exercício dos quatro anos está estimado em R$ 67,21 bilhões, em torno de 60% a mais se comparado aos últimos quatro anos, quando o PPA teve um total de R$ 42,02 bilhões. A participação...
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Foi aprovado por maioria, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 537/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Nº 9.240, de 17 de julho de 2023. O objetivo é acrescentar a necessidade de garantia da União para empréstimo no valor de até R$ 300 milhões com vistas a investimentos para Fomento à História, Turismo e Cultura Sergipana, como também Mobilidade Urbana e...
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Aprovado por maioria nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 536/2023, que modifica as normas de arrecadação para o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. A propositura retira a isenção de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia para estabelecimentos comerciais que consumam até 150 kWh ao...
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Os deputados aprovaram por maioria nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 533/2023, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei nº 9.180/2023 (que autoriza a constituição da Agência Sergipe de Desenvolvimento S.A - Desenvolve-SE ). Votaram contra os deputados Georgeo Passos (Cidadania), Marcos Oliveira (PL), Paulo Júnior (PV) e Linda Brasil (PSOL). [caption id="attachment_145353" align="alignright" width="300"]...
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