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O Projeto de Lei nº 158/2025, de autoria do Governo do Estado, institui o Programa “CNH Caminhoneiro”. A iniciativa prevê a concessão gratuita de mil carteiras nacionais de habilitação (categorias C, D e E) por ano, direcionadas a trabalhadores que desejam ingressar ou se formalizar na profissão de caminhoneiro. O projeto altera dispositivos de leis anteriores e visa reduzir barreiras econômicas no processo de habilitação, especialmente...

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (5), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade dois importantes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, voltados para a valorização dos profissionais da segurança pública e a modernização das estruturas institucionais das forças policiais do Estado. Foram estes, o Projeto de Lei nº 140/2025 altera a Lei nº 9.204, de 9 de maio de 2023, ao acrescentar...

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4), a deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para enaltecer ações sociais desenvolvidas pelo Governo do Estado durante o "Arraiá do Povo 2025" na Orla de Atalaia. O foco de sua fala foi o projeto “Estação Acolher”, voltado aos catadores e catadoras de materiais recicláveis que atuam nos bastidores das festas juninas. Carminha...

Em seu discurso na Sessão Plenária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada Dra. Lidiane Lucena (Republicanos), destacou duas importantes iniciativas voltadas à inclusão social, sustentabilidade ambiental e valorização de profissionais historicamente invisibilizados: o programa “Pró-Catadores Sergipe” e a instalação da “Estação Acolher”. A primeira pauta tratada pela parlamentar foi o lançamento do programa Pró-Catadores Sergipe, iniciativa do Sebrae Sergipe com apoio...