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Foi sancionada pelo Governo de Sergipe, a Lei Nº 9.679/2025, de autoria da deputada estadual Maisa Mitidieri (PSD), que declara a "Cavalgada da Pedra Branca", realizada no município de Carira, como Bem de Interesse Cultural do Estado de Sergipe. A nova legislação reforça o compromisso do parlamento estadual com a valorização e a preservação das manifestações culturais tradicionais do povo sergipano. Criada em janeiro de 2018...

Foi sancionada pelo governador Fábio Mitidieri, no último dia 7 de julho, a Lei nº 9.697/2025, que institui o “Programa Estadual de Enfrentamento à Violência na Primeira Infância” em Sergipe. A iniciativa, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil), representa um avanço significativo na promoção de uma cultura de paz desde os primeiros anos de vida, com foco na prevenção de todas as formas...

Sergipe agora conta oficialmente com uma data dedicada à valorização e reconhecimento das mulheres que vivem da mariscagem no estado. Foi sancionada a Lei Nº 9.702, de 07 de julho de 2025, que institui o “Dia Estadual da Mulher Marisqueira”, a ser comemorado anualmente em 09 de janeiro. A iniciativa é da deputada estadual Linda Brasil (PSol), que propôs o projeto como forma de dar...

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 15.138, de 21 de maio de 2025, institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais, com foco na Doença de Crohn e na Retocolite Ulcerativa. A iniciativa teve origem no Projeto de Lei 5.307/2019 e representa um importante avanço nas garantias de direitos e cuidados à saúde da...