Durante o seminário, a deputada estadual Ana Lúcia anunciou a rearticulação do Fórum Estadual em Defesa da Primeira Infância

Centenas de militantes e profissionais que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente lotaram o auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe na manhã desta sexta-feira, 08, para debater a importância de articular as políticas públicas voltadas para meninos e meninas de zero a seis anos. A iniciativa é da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Sergipe, coordenada pela deputada estadual Ana Lúcia.

Durante a audiência, a deputada estadual Ana Lúcia anunciou que, via Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, irá rearticular o Fórum Estadual pela Primeira Infância. Por não ser o papel precípuo do parlamento reativar este espaço, a frente parlamentar assumirá com a perspectiva de fortalecer a participação da sociedade civil organizada para que ela passe, em breve, a protagonizar o Fórum.

A sociedade civil quer discutir, quer participar, quer buscar e propor encaminhamentos e soluções para os problemas que afetam a primeira infância e que dificultam a articulação das políticas públicas para esta parcela da população”, destacou Ana Lúcia, explicando que o fórum será um espaço de articulação estadual de militantes e organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, e de outras redes e de organizações multilaterais que atuam, direta ou indiretamente, pela promoção e garantia dos direitos da Primeira Infância.

Esta é a população mais vulnerável, mais dependente, que precisa de mais cuidados. É uma área fundamental para o desenvolvimento na sua totalidade do ser humano. Se não priorizarmos a primeira infância, não conseguiremos construir uma nação desenvolvida, farterna e saudável”, avaliou Ana Lúcia, que é coordenadora da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Durante o seminário, especialistas em diversas áreas debateram o conceito de primeira infância e avaliaram de que forma Sergipe e o Brasil avançaram na garantia dos direitos e na promoção de oportunidades para meninos e meninas de zero a seis anos. Na primeira mesa de debates, o pediatra Dr. Byron Ramos abordou os aspectos biológico e as políticas de saúde voltadas para a primeira infância. Já a pedagoga e professora do departamento de Educação da Universidade Federal de Sergipe, Ana Maria Lourenço Azevedo, destacou o desenvolvimento da criança de zero a seis anos à luz da educação.

Marco Legal

A juíza Isabela Sampaio Alves Santana, coordenadora da infância e juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe, destacou o pioneirismo do seminário, diante da aprovação do PLC 14/2015, que representa o marco legal da primeira infância. “O que houve foi uma alteração das políticas públicas com o objetivo de conceder à primeira infância a prioridade absoluta de tratamento. São muito oportuna as discussões que acontecem hoje aqui, aliando o campo psicosocial, linguístico e jurídico, de modo estimular a articulação em nosso Estado este tema tão importante”

Karyna Sposato, professora do departamento de Direito da UFS, trouxe ao seminário “Primeira Infância: Um ideário em construção” a perspectiva jurídica de proteção à criança de zero a seis anos. Sposato destacou a necessidade de maior aproximação com o Judiciário. “Que a atuação do Judiciário não seja apenas para punir os casos de maus tratos e violações de direitos feito por familiares, mas que seja também no sentido de exigir dos governantes e dos gestores as políticas públicas tão esperadas”.

Brincar também é direito

O turno da tarde do seminário foi dedicado à importância do lúdico e do brincar para o desenvolvimento da criança. O professor do departamento de psicologia, Marcelo Ferreri, constatou, em sua exposição, que cada vez mais, as crianças se afastam dos espaços coletivos de brincadeira, em especial da rua. “A rua é um lugar fundamental para a formação das crianças. Nós vivemos um tempo em que não suportamos ver crianças pela rua. A gente não admite que as crianças fiquem pelas ruas, inclusive porque a gente não admite que as crianças fiquem sozinhas com as acrianças, com elas mesmas”, lamentou.

Já a pedagoga Sandra Beiju apresentou algumas de suas experiências em sala-de-aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Áurea Melo Zamor. Com equipamentos de jardinagem em punhos, a educadora contou como utiliza este e outros instrumentos para desenvolver o aspecto lúdico junto aos meninos e meninas. De todos os direitos, o maior deles é o de ser criança”, resumiu Dr. Byron Ramos.

Lúdico e a cultura

Mais um instrumento lúdico foi apresentado aos participantes do seminário: o historiador, professor e artista Wilton Santos, ensinou aos presentes algumas técnicas de contação de história, a partir da experiência da “Roda de Sinhá”, desenvolvida por ele no município de Estância. “O que devemos fazer é estimular a criatividade dos pequenos”, indicou, após sentar junto com professores e professoras presentes em roda, no chão.

Além de incentivar o gosto pela leitura, a contação de histórias tem o potencial de estimular  a criatividade, explicou Wilton, é possível “estimular o contato com a cultura popular, com a cultura afrobrasileira, com a nossa identidade”. Ao final, o poeta e performer emocionou todos os presentes com a apresentação de um trecho do recital “Negro”, de sua autoria, que desvendou as raízes da cultura afro no Brasil e sua importância para a identidade brasileira.

Por entender que a cultura é um direito que ajuda a articular e garantir outros direitos, o Seminário “Primeira Infância: Um ideário em construção” foi permeado pelas cores e sons da cultura popular. A abertura foi feita pelo grupo de reisado Infantil da Companhia Mafuá de Artes Integradas e formado por crianças que vivem no Bairro Santa Maria, em Aracaju.

Por Ascom Parlamentar Dep. Ana Lúcia – Débora Melo