Por Stephanie Macêdo

O governador Belivaldo Chagas sancionou a lei que fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual, o  Instituto Pangea – Meio Ambiente, Cultura e Educação (IPAN).  A Lei  Nº 8.784, publicada de 06 de novembro de 2020,  é  fruto de Projeto de Lei  Ordinária da deputada Kitty Lima (Cidadania).

Fundado em 2011 em Aracaju, o IPAN é uma associação civil sem fins lucrativos que desenvolve atividades de consultoria, pesquisa e assistência técnica voltadas à defesa dos direitos sociais, ambientais e culturais, compreendidos como direitos socioambientais, mediante seu caráter científico, tecnológico, técnico, consultivo e extensionista. 

Segundo  a justificativa  do  Projeto de Lei,  as atividades do Pangea  fazem  correlações entre sustentabilidade ambiental, fortalecimento das identidades culturais, promoção da educação, incentivo às manifestações artísticas, fomento à economia solidária e apoio aos modelos socioprodutivos sustentáveis,  voltados para a autossuficiência e à garantia da segurança e soberania alimentar e nutricional.

A deputada defende que as ações do Instituto Pangea  estão voltadas para o reconhecimento, preservação, conservação, valorização, potencialização e regularização relacionadas aos recursos naturais e patrimônios culturais através do fomento das produções e difusões de estudos científicos e saberes populares.

“O instituto tem a finalidade de estimular modelos socioprodutivos sustentáveis, voltados para  a geração de trabalho e renda de comunidades tradicionais e em vulnerabilidade social, de maneira a fomentar a produção de conhecimento a partir do diálogo entre a perspectiva cientifica  e a diversidade das matrizes dos saberes e afazeres tradicionais”, destaca a propositura, votada por unanimidade na Casa Legislativa de Sergipe em 22 de outubro deste ano.

O Pangea  é  formado por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, habilitados para prestações de serviços, idealizações e execuções de projetos, programas e planos de ações.

Imagem Ilustrativa:Pixabay