Por Wênia Bandeira

O deputado Rodrigo Valadares (PTB) irá protocolar nesta terça-feira, 23, um Projeto de Lei que trata da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis. Ele afirmou que a alíquota paga em Sergipe está entre as mais caras do Brasil.

“O combustível no estado é dos mais caros e muito diz respeito à alta incidência desse atributo. Hoje, o ICMS em Sergipe chega a 29% e diferente dos impostos federais e de outros custos que são calculados sobre o preço base do combustível, ou seja, do preço que sai da refinaria, o ICMS é calculado no preço final da bomba”, detalhou o parlamentar.

Ele falou que o PL pode reduzir o imposto para 15%, já que o tributo federal oscila entre 8 e 15%. “A gente sabe que Sergipe é um estado pobre, deficitário financeiramente, mas quem não deve pagar essa conta é o trabalhador e, além disso, a alta dos combustíveis recai em toda a cadeia produtiva, a maioria dos alimentos e dos produtos são transportados por via rodoviária”. As declarações aconteceram na sessão mista desta terça-feira, 23, da Assembleia Legislativa de Sergipe.

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