11/08/22

Por Stephanie Macêdo/Agência de Notícias Alese

Na tarde dessa quinta-feira, 11 de agosto, o coordenador do Plano de Desenvolvimento Costeiro de Sergipe ( PDC) da Assembleia Legislativa de Sergipe, Marcelo Barberino,  esteve reunido com pesquisadores, técnicos ambientais e operadores da área jurídica para discutirem estratégias de ações sobre o Zoneamento Costeiro em Sergipe. A iniciativa faz consonância com o Plano de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Sergipe ( PDES), que é documento planejado pela Assembleia Legislativa de Sergipe e executado pela Fundação Dom Cabral (FDC) com o objetivo de revelar caminhos para o desenvolvimento do Estado.

De acordo com informações do coordenador do PDC, Marcelo Barberino, a pesquisa que gerou o Plano de Desenvolvimento do Estado de Sergipe (PDS) apontou  a ausência de um instrumento de zoneamento, que seria o Zoneamento Econômico-Ecológico Costeiro (ZEEC). A falta desse instrumento torna-se um grande impeditivo para o desenvolvimento local dos vários municípios que compõem o os litorais do Estado: sul, norte e centro.

Barberino enfatiza que o Plano de Desenvolvimento Costeiro (PDC),  ele engloba tanto os ZEEC como, também, o estudo de viabilidade das potencialidades de cada prefeitura e  de cada região. ‘

“Não se vai somente normatizar o uso do solo, a prefeitura passará a entender que naquela região certa atividade econômica é importante na cadeia produtiva local e o quanto ela pode ser potencializada. E é esse produto que vai ser entregue através de algumas minutas de lei para incorporação ao ordenamento jurídico. Então essa é a ideia”, explicou.

Pirambu

Marcelo Barberino, coordenador do Plano de Desenvolvimento Costeiro de Sergipe ( PDC) da Assembleia Legislativa de Sergipe

Marcelo Barberino comemora o fato de o Plano de Desenvolvimento do Estado de Sergipe já ter gerado dois importantes produtos. Um dos produtos foi a assinatura do intercâmbio técnico com a Universidade Federal de Sergipe, a UFS, que trabalha com a divulgação de todos os seus achados científicos.

“O outro produto é a contratação do Plano de Desenvolvimento Costeiro, que vai ser feito a várias mãos”, comemora ao explicar ainda que a Assembleia  Legislativa se reunirá com os prefeituras municipais para discutirem sobre estratégia e desenvolvimento do plano de trabalho para formaliação do PDC. ” Vamos alinhando este produto até  que se chegue ao plano final que é o de cada região”, destacou.

O município de Pirambu, região do Litoral Norte do Estado, foi o primeiro a ser ouvido pelos pesquisdores envolvidos no desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Costeiro. “Começamos uma primeira conversa para trazer o entendimento do que é a proposta e agora a multiplicação disto em todas as regiões, em todos os locais que são abrangidos tanto pelo norte como pela zona costeira”, frisou.

Rosivan Machado da Silva, juíza do município de Neópolis acompanha reunião do Plano de Desenvolvimento Costeiro

A juíza do município de Neópolis, Rosivan Machado da Silva, natural do município de Brejo Grande, salienta sua preocupação com o Meio Ambiente da região que é banhada pelo Rio São Francisco. 

“Me preocupo tanto na questão profissional quanto na questão pessoal pelo fato de ser da região. A gente vê os problemas que a região tem enfrentado, problemas agravados pelo mau uso do meio ambiente, pela exploração predatória. Então esse tema é muito sensível lá na região e a gente acompanha de perto, aquilo que a gente puder contribuir para que se encontrem soluções a gente vai auxiliar também”, avalia a juíza, enfatizando a necessidade de envolver uma participação maior da comunidade no processo.

Rosivan  salienta que a ideia, a partir do plano, é a harmonia entre o meio ambiente, a economia e a sociedade “Ninguém melhor que a população ribeirinha para trazer os seus problemas reais e concretos. O que se busca no zoneamento costeiro, o que se busca na Legislação é justamente o equilíbrio, o uso dos recursos naturais com uma economia sustentável aliado e com a qualidade de vida da população. Estamos procurando envolver a comunidade muito mais no processo. Desta forma a gente contribui para que saia um projeto que, de fato, atenda não apenas a questão ambiental, mas a econômica e social”, declarou.

O PDC está sendo executado por empresa contratada. De acordo com o biólogo responsável pela execução do plano, Genival Nunes, com a iniciativa  da  Assembleia Legislativa, de apontar  um caminho para o desenvolvimento do Estado por meio do Plano de Desenvolvimento do Estado (PDES), e agora, a partir do Plano de Desenvolvimento Costeiro (PDC), o passo seguinte é a realização de um diagnóstico ampliado sobre os litorais sergipanos, por meio do  zoneamento ecológico.

“Não é exclusivamente um zoneamento, é um zoneamento apontando para uma perspectiva de crescimento do Estado. A Assembleia deixando um projeto pronto de utilização do litoral norte e do litoral centro, o que nunca foi feito, na verdade”, externou o consultor ambiental.

José Milton Barbosa, pesquisador e professor da UFS

O pesquisador da UFS, José Milton Barbosa, da área de Engenharia  de Pesca,  ressaltou a  importância do  processo de Zoneamento Costeiro, especialmente no Estado de Sergipe. Segundo expôs, Sergipe tem áreas com apelo ecológico muito forte, onde o litoral sul abriga uma Área de Preservação Ambiental (APA), e no  litoral norte, Reserva Biológica. 

“Então é preciso que isso seja bem administrado para que a gente possa manter a qualidade ambiental dessas áreas e ao mesmo tempo poder prover também a subsistência das pessoas que moram nela, de forma que haja com isso um perfeito entendimento entre meio ambiente e sustentabilidade, olhando o lado do homem”, defende o professor.

Ele concluiu sua avaliação sobre a importância do Plano de Desenvolvimento Costeiro (PDC) para Sergipe salientando que em qualquer país do mundo  se busca  esse cenário harmônico, de equilíbrio. ” Você ordenar, de preferência não proibir, mas legislar de forma que o ordenamento garanta também a participação do próprio homem, porque o homem participando desse processo ele se empodera da necessidade de preservar o meio ambiente. Com isso ganha o homem, o ser humano, e por consequência ganha o Estado”, declarou.

Fotos: Joel Luiz- Agência Alese