Projeto que tramita no Congresso prevê ações emergenciais no setor cultural

Publicada: 21/02/2022 às 10:04

3/2/2022

Por Ethiene Fonseca

Visando minimizar os impactos da pandemia da covid-19 na vida das pessoas que atuam na área artística e cultural, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 73/2021 em forma de substitutivo, com 68 votos a favor e 5 contra. A proposta, que destina R$ 3,8 bilhões ao setor da cultura, segue para a Câmara dos Deputados. Caso aprovado, o projeto dará origem à Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao artista que morreu por conta da covid-19.

O PL é de autoria do senador Paulo Rocha (PA), que é líder do PT no Senado, tendo sido subscrito por vários senadores, como Paulo Paim (PT/RS), Jean Paul Prates (PT/RN) , Rogério Carvalho (PT/SE), Humberto Costa (PT/PE), Jaques Wagner (PT/BA), além das senadoras Rose de Freitas (MDB/ES) e Zenaide Maia (PROS/RN). Eles ressaltam que o setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia, tendo em vista as medidas de segurança proibindo a realização de eventos.

Lei Paulo Gustavo foi tema do Congresso em Pauta desta quinta-feira (3)

O tema foi assunto do Congresso em Pauta desta quinta-feira (3), que trouxe para o debate Daniela Ribas, professora de Gestão Cultural na Unicamp e diretora da Sonar Cultural Consultoria. A gestora trouxe dados relacionados ao setor musical, destacando os prejuízos enfrentados pelos profissionais da área nos últimos dois anos de pandemia, principalmente no que se refere à perda de postos de trabalho.

“O IPEA fez um levantamento recente sobre empregos na área da Cultura. Entre o 1º trimestre de 2018 e o último de 2019, foi registrado um crescimento de postos de trabalho: de 4,9 milhões para 5,5 milhões de empregos culturais. No 3º trimestre de 2020, houve uma queda no número de empregos: de 5,5 milhões para 4,6 milhões de empregos. Houve uma pequena recuperação no fim do ano passado, totalizando 5 milhões de empregos. Mas não atingiu o nível anterior da pandemia”, relata a gestora.

Quem também participou da discussão foi Ana Morena, que é presidente da Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin). Ela trouxe o panorama do setor atualmente, principalmente os impactos sofridos pelos profissionais da área musical durante a pandemia. Apesar da retomada de alguns eventos no final do ano passado, muitos foram suspensos por conta dos casos de covid-19, que sofreram um aumento em todo o país.

“Os festivais de música são plataformas que empregam todos os tipos de trabalhadores da música e da cultura. Muitos festivais tiveram sua retomada e foram adiados novamente por conta do aumento no número de casos de covid-19. Atualmente, 30% dos festivais estão realizando atividades, o que é um número alarmante. Se fosse só pela questão financeira, o setor da cultura já teria acabado. Mas existem outros objetivos que movem quem faz cultura”, defende Ana Morena.

O autor do PL 73/2021, senador Paulo Rocha, abordou durante a sua conversa com a apresentadora Clécia Carla o processo de aprovação do texto no Senado Federal. Ele acredita que a cultura tem um papel fundamental na manutenção da história e da memória de um povo, sendo importante que o poder público se volte para os profissionais que compõem o setor. O parlamentar aproveitou a oportunidade para parabenizar a TV Alese por levantar esse debate.

“Esse é um debate importante, que avançou muito no Senado por causa exatamente da participação mais direta do setor cultural na aprovação da lei com a criação de comitês Paulo Gustavo em todo o Brasil, instrumento fundamental de movimentação e pressão dos parlamentares para fazer lograr essa lei tão importante. A cultura é fundamental para a história do nosso povo. Os artistas expressam a origem, a luta, as demandas, as reivindicações de um povo. A cultura é um instrumento poderoso que a população tem nas mãos para brigar por seus interesses, dignidade e cidadania”, pontua o senador.

Proposta

De acordo com o projeto, os recursos deverão vir do atual superávit do Fundo Nacional de Cultura. Com a aprovação, a União terá de destinar esse dinheiro aos estados, Distrito Federal e municípios para ser aplicado em ações emergenciais com o intuito de combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 junto ao setor cultural. Os recursos serão liberados por meio de medida provisória a ser editada pelo Presidente da República.

Foto: Fundação de Cultura MS

Atualizado em 21/2/2022, às 10h03

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