Em Sergipe, o Poder Legislativo foi instituído através da Assembleia Provincial, em 1835, de lá para cá, já passaram pela presidência da Casa Legislativa 39 deputados estaduais, os quais desenvolveram trabalhos de destaques como, por exemplo, a criação da TV Alese, do Espaço Cultural, Escola do Legislativo e realização de concurso público para atualizar o quadro de funcionários da Casa.

Com a mudança da capital para Aracaju, em 17 de março de 1855, a nova sede foi instalada no Palácio Fausto Cardoso – hoje, Escola do Legislativo João de Seixas Dória. Em 1987, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe se estabeleceu no Palácio Governador João Alves Filho, atualmente, denominado Palácio Construtor João Alves.

O Poder Legislativo de Sergipe é representado por 24 deputados e deputadas eleitos e eleitas para cumprirem um mandato de quatro anos. Já o parlamentar que assume a presidência da Casa pode ser reeleito ao cargo por dois biênios.

Atribuições

O parlamento sergipano elabora as leis com o objetivo de governar em benefício da população, funcionando como uma caixa de ressonância da opinião pública: eles falam em nome dos cidadãos, legislam apresentando, discutindo e deliberando proposições legislativas, fiscalizam e controlam a execução de ações e atos do Poder Executivo, e investigam ocorrências de ilícitos, através das Comissões Parlamentares de Inquérito.

Ex-presidentes da Casa Legislativa

No site da Assembleia Legislativa de Sergipe existe uma página com a descrição das mesas diretoras compostas nas 18 legislaturas. Clique aqui para saber mais. 

Kelly Monique Oliveira – Rede Alese

Foto: Jadilson Simões