Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 11/2022, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PDT), que institui a Semana Estadual do Motocross em Sergipe, incluindo-a no calendário oficial do Estado. Agora, o PL segue para sanção governamental. Pela proposta, a semana deve ser realizada na primeira quinzena de agosto. Maria justificou que a escolha do período se deu, por ter sido, justamente,...

Por Assessoria Parlamentar Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira, 18, Projeto de Lei Ordinária apresentado pelo Poder Executivo que disciplina os quadros de pessoal permanente e em extinção e fixa os empregos públicos de provimento efetivo da Emdagro (Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe). Na prática, isso garante a realização de concurso público para preenchimento de 55 vagas, destinadas a profissionais de atividades diversas...

Por Assessoria Parlamentar Com intuito de beneficiar um maior número de sergipanos a partir de um direito já concedido aos autistas, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) conquistou nesta quarta-feira, 18, a aprovação do Projeto de Lei nº 64/2022, de sua autoria, que estabelece o prazo de validade indeterminado para o laudo e perícia médica que atestam todas as deficiências de caráter permanente. "Em Sergipe, através de...