Os deputados e deputadas estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 28, por unanimidade, em primeira discussão, o que trata da ‘Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)’ para o exercício  de 2025. A proposta seguirá para votação em segunda e terceira discussão, cumprindo o interstício regimental. A estimativa para o próximo ano é de uma Receita de R$ $ 16,8 bilhões e uma Receita Corrente Líquida de R$ 14,4 bilhões....

Foi aprovado por maioria, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 141/2024, de autoria do Poder Executivo, que reorganizar o quadro de servidores da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe (Fapitec/SE). O texto altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei 5.771, de 12 de dezembro de 2005, que institui a Fundação e autoriza, em decorrência, a extinção da Diretoria de...

Durante uso da tribuna na sessão desta terça-feira (28) da Assembleia Legislativa do estado de Sergipe (Alese), a deputada Linda Brasil (PSOL) destacou uma denúncia de sonegação fiscal na comercialização de milho.  O lançamento tributário aponta uma movimentação de mais de R$ 1,1 bilhão e uma sonegação tributária de R$ 157 milhões de reais em ICMS, no período de três anos. "Hoje eu li uma matéria do...

Foi aprovada por unanimidade, nesta terça-feira (28), em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2024, que estende a licença-maternidade para àquelas servidoras públicas que adotam adolescentes. O texto diz que o afastamento será de 180 dias, se igualando à licença para adotantes de crianças. A PEC altera o inciso XI do artigo 29, o inciso IV do artigo 35 e o parágrafo 2° do artigo...