Nesta terça-feira (31) os deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram por unanimidade  em 1° discussão o Projeto de Lei n° 355/2024, que retrata a Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta representa o exercício financeiro, entre despesas e receita e fixas em Sergipe, para o ano de 2025. O PL é construído com base no que foi determinado dentro da...

Foi aprovado, nesta quinta-feira, 31, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 367/2024, de autoria do Poder Executivo, que regula com maior detalhamento o Fundo Estadual de Aparelhamento e Modernização da Cobrança do Crédito Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado que passa a ser Fundo Estadual de Aparelhamento da PGE. O PL altera o parágrafo 3º do artigo 4º, acrescenta o artigo 4º-A; altera os artigos 10...

Os deputados aprovaram, por unanimidade, em votação realizada nesta quinta-feira, 31, o Projeto de Lei Nº 384/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei N° 5.852, de 20 de março de 2006, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (IpesPrevidência). Os deputados Georgeo Passos (Cidadania) e Linda Brasil (Psol) se abstiveram da votação por não...

Os deputados e deputadas aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, o Projeto de Lei n° 382/2024, que prevê a ampliação do Programa Ser Criança, que poderá passar de 5 mil para 20 mil beneficiários. [caption id="attachment_158472" align="alignright" width="300"] O deputado Cristiano Cavalcante[/caption] A proposta altera nos artigos 6° e 7° da Lei n° 9.313, de 16 de novembro de 2023,...