Sancionada pelo Governo de Sergipe em 24 de fevereiro de 2022, a Lei nº 8.983/2022 de autoria do então deputado e ex-agente de Trânsito, Dr. Samuel Carvalho, instituiu o “Dia Estadual do Agente de Trânsito”, que será comemorado no próximo domingo, 11 de maio. A data coincide com o Dia Nacional, todavia, só fora sancionada pelo Governo Federal um ano depois da iniciativa do Parlamento...
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Com objetivo de desenvolver ações e divulgar informações sobre os sintomas, causas e as formas de tratamento do câncer de ovário e o intuito de reduzir sua incidência, foi aprovada em 2020, a Lei Estadual nº 8.745. A legislação visa o diagnóstico precoce, bem como acolhimento humanizado, respeitoso e receber o tratamento em ambiente adequado. O câncer de ovário geralmente não tem sintomas nos estágios iniciais....
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A Agenda Semanal de 12 a 16 de maio na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e no auditório da Escola do Legislativo (Elese) contará com Sessões Especiais para a entrega de Títulos de Cidadania Sergipana, palestras, projeto Visita à Casa do Povo e peça teatral por meio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Confira: Alese Dia 12 de maio (segunda-feira) Evento: Sessão Especial de Outorga da Medalha...
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No mês dedicado às mães, é importante lembrar que o reconhecimento à maternidade vai além das palavras: ele se traduz também em direitos assegurados por lei. O Governo do Estado e a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) vem fortalecendo políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos das mulheres, especialmente das mães. Duas importantes leis sancionadas nos últimos anos garantem mais dignidade e apoio às mães...
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