Por Assessoria Parlamentar Nesta quinta-feira, 30, a Assembleia Legislativa de Sergipe votou e aprovou alguns projetos enviados pelo Governo do Estado. Entre eles, estavam o PL nº 95, que alterou a alíquota modal do ICMS para 19%, e o nº 96 que acrescentou mais 1% deste imposto com o intuito de arrecadar para o Fundo de Combate à Pobreza. O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) lembrou que,...
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Por Assessoria Parlamentar Os primeiros projetos do ‘Desenvolve Sergipe’ foram aprovados na Assembleia Legislativa (ALESE) nesta quinta-feira, 30. O pacote, formado por 11 projetos, foi entregue pelo governador Fábio Mitidieri e tem por objetivo tornar Sergipe um Estado mais propício a receber novos investimentos, buscando a geração de emprego e renda. Entre os textos aprovados, está o Projeto de Lei 95/2023, que reduz o percentual do ICMS...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, por maioria, nesta quinta-feira, 30, o Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023, que altera a Lei Complementar Nº 2, de 12 de novembro de 1990, que dispõe sobre a organização e atribuições do Ministério Público de Sergipe. O texto fala sobre uma reorganização administrativa do MPSE com recolocação dentro de sua estrutura. O PL cria os órgãos auxiliares de...
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Milton Alves Júnior | Agência de Notícias Alese De autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania), foi realizada na tarde desta quinta-feira (30), uma Audiência Pública para discutir o cenário atual e futuro envolvendo pacientes diagnosticados com doença renal. Durante os debates foram apresentados ainda dados nacionais e mundiais. Segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia, a prevalência da doença renal crônica no mundo é de 7,2% para...
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